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Texto na íntegra:

A Fundação Universidade Federal de São Carlos (FUFSCar) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) para a construção de uma via que liga o campus ao Instituto Federal de São Paulo (FSP) em uma área de vegetação nativa de cerrado.

Segundo a advogada do Coletivo Cerrado, grupo de ativistas que quer impedir a obra por questões ambientais, o acordo não representa a decisão final. A assessoria de imprensa da UFSCar informou que o TAC ainda será avaliado pela Justiça e, antes disso, nenhuma providência será tomada.

O acordo
Segundo o TAC, a construção vai analisar medidas que possam diminuir o impacto ambiental sobre as passagens de fauna e as áreas que permitirão a passagem dos animais pelas vias, além de implantar as redes elétricas e hidráulicas no subterrâneo e utilizar a iluminação pública sem fiação aérea.

A nova via também vai contar com o suporte de duas bases de vigilância, ambientes de apoio aos pesquisadores, área para realização dos estudos sobre o cerrado e uma torre de vigilância para segurança e combate a incêndios.

Nova área
Como forma de compensar a área que será desmatada para a construção, o TAC exigiu que a FUFSCar utilize uma área de 113 mil metros quadrados localizado no extremo norte do campus, para a recomposição de uma parte do cerrado. Atualmente, o local está ocupado

pelo plantio de eucalipto. Outra medida compensatória deverá ser a regeneração do cerrado já existente em local paralelo à área de construção.

Segundo o MP, a universidade deverá construir as vias e realizar as medidas compensatórias em, no máximo, quatro anos.

Ações
Segundo a advogada do Coletivo Cerrado, Sara Bononi, a assinatura da TAC não afirma que a área será mesmo construída, já que ainda existem duas ações judiciais em andamento. “Além desse acordo, tem uma ação popular e civil pública. Os ativistas deram entrada na ação seguindo o fundamento de que não pode haver qualquer interferência no cerrado”, explicou.

Ainda de acordo com Bononi, a assinatura do TAC não afirma que as construções tomarão esse suposto rumo.

“As duas partes celebraram um acordo, que foi o MPF e a UFSCar, e vão levar para o juiz apreciar, mas enquanto o juiz não apreciar, não representa muita coisa. Nada pode ser feito só com base nesse acordo, até que o juiz faça uma análise e dê um posicionamento sobre. Pode ser uma sentença, mas eu posso discordar”, finalizou.

As ações devem passar pelo juiz ainda neste mês, junto com as outras medidas tomadas pelo FUFSCar e pela Cetesb em parceria do MP.

Entenda o caso
Em setembro de 2014, a Cesteb aprovou a construção da via de 900 metros de extensão que atravessaria uma área de cerrado na universidade. A construção é para ligar a área já construída da UFSCar à região do extremo norte do campus, onde existe a sede do Instituto Federal.

 Na ocasião, estudantes que fazem parte de um grupo que luta pela preservação do cerrado criticaram a decisão. Eles apontaram riscos para os animais e um biólogo fez um estudo que apontou impactos ambientais nas nascentes. “Todas as nascentes têm um risco por causa da construção, o que pode acabar secando a nascente. No caso da estrada, o óleo que pinga do motor do carro pode acabar contaminando o lençol freático, chegando no córrego do Monjolinho e depois nas torneiras dos moradores de São Carlos”, explicou em entrevista ao Jornal da EPTV do dia 25 de setembro.

No final de 2014, uma liminar da Justiça suspendeu a licença que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) concedeu para o desmatamento da vegetação de uma área de cerrado em setembro.

Para impedir o desmatamento de parte do cerrado e preservar a área, em 2016, os estudantes Vitor Sartori e Ana Paula Muniz Cantanessa ajudaram na produção de ‘O Corcunda do Cerrado’, um filme sobre tamanduás-bandeira que vivem no local. O curta teve repercussão nas redes sociais.

Gênero:

Matéria

Classificação:

UFSCar

Sub-classificações:

Meio Ambiente UFSCar - campus São Carlos

Autor:

Da Redação

Palavras-chave:

Cerrado;Ministério Público Federal;MPF;Coletivo Cerrado;

URL:

http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2016/02/mpf-e-ufscar-assinam-acordo-para-construcao-de-em-area-de-cerrado.html

MPF e UFSCar assinam acordo para a construção de via em área de cerrado

Construção analisará medidas para diminuir impacto ambiental, diz texto. Contudo, TAC ainda não é decisão final e será avaliado pela Justiça.

G1 São Carlos-SP em 2016-02-06 00:00:00.01970-01-01 08:15:00.0

Texto na íntegra:	A Fundação Universidade Federal de São Carlos (FUFSCar) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) para a construção de uma via que liga o campus ao Instituto Federal de São Paulo (FSP) em uma área de vegetação nativa de cerrado. Segundo a advogada do Coletivo Cerrado, grupo de ativistas que quer impedir a obra por questões ambientais, o acordo não representa a decisão final. A assessoria de imprensa da UFSCar informou que o TAC ainda será avaliado pela Justiça e, antes disso, nenhuma providência será tomada. O acordo Segundo o TAC, a construção vai analisar medidas que possam diminuir o impacto ambiental sobre as passagens de fauna e as áreas que permitirão a passagem dos animais pelas vias, além de implantar as redes elétricas e hidráulicas no subterrâneo e utilizar a iluminação pública sem fiação aérea. A nova via também vai contar com o suporte de duas bases de vigilância, ambientes de apoio aos pesquisadores, área para realização dos estudos sobre o cerrado e uma torre de vigilância para segurança e combate a incêndios. Nova área Como forma de compensar a área que será desmatada para a construção, o TAC exigiu que a FUFSCar utilize uma área de 113 mil metros quadrados localizado no extremo norte do campus, para a recomposição de uma parte do cerrado. Atualmente, o local está ocupado pelo plantio de eucalipto. Outra medida compensatória deverá ser a regeneração do cerrado já existente em local paralelo à área de construção. Segundo o MP, a universidade deverá construir as vias e realizar as medidas compensatórias em, no máximo, quatro anos. Ações Segundo a advogada do Coletivo Cerrado, Sara Bononi, a assinatura da TAC não afirma que a área será mesmo construída, já que ainda existem duas ações judiciais em andamento. “Além desse acordo, tem uma ação popular e civil pública. Os ativistas deram entrada na ação seguindo o fundamento de que não pode haver qualquer interferência no cerrado”, explicou. Ainda de acordo com Bononi, a assinatura do TAC não afirma que as construções tomarão esse suposto rumo. “As duas partes celebraram um acordo, que foi o MPF e a UFSCar, e vão levar para o juiz apreciar, mas enquanto o juiz não apreciar, não representa muita coisa. Nada pode ser feito só com base nesse acordo, até que o juiz faça uma análise e dê um posicionamento sobre. Pode ser uma sentença, mas eu posso discordar”, finalizou. As ações devem passar pelo juiz ainda neste mês, junto com as outras medidas tomadas pelo FUFSCar e pela Cetesb em parceria do MP. Entenda o caso Em setembro de 2014, a Cesteb aprovou a construção da via de 900 metros de extensão que atravessaria uma área de cerrado na universidade. A construção é para ligar a área já construída da UFSCar à região do extremo norte do campus, onde existe a sede do Instituto Federal. Na ocasião, estudantes que fazem parte de um grupo que luta pela preservação do cerrado criticaram a decisão. Eles apontaram riscos para os animais e um biólogo fez um estudo que apontou impactos ambientais nas nascentes. “Todas as nascentes têm um risco por causa da construção, o que pode acabar secando a nascente. No caso da estrada, o óleo que pinga do motor do carro pode acabar contaminando o lençol freático, chegando no córrego do Monjolinho e depois nas torneiras dos moradores de São Carlos”, explicou em entrevista ao Jornal da EPTV do dia 25 de setembro. No final de 2014, uma liminar da Justiça suspendeu a licença que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) concedeu para o desmatamento da vegetação de uma área de cerrado em setembro. Para impedir o desmatamento de parte do cerrado e preservar a área, em 2016, os estudantes Vitor Sartori e Ana Paula Muniz Cantanessa ajudaram na produção de ‘O Corcunda do Cerrado’, um filme sobre tamanduás-bandeira que vivem no local. O curta teve repercussão nas redes sociais.
Gênero:	Matéria
Classificação:	UFSCar
Sub-classificações:	Meio Ambiente UFSCar - campus São Carlos
Autor:	Da Redação
Palavras-chave:	Cerrado;Ministério Público Federal;MPF;Coletivo Cerrado;
URL:	http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2016/02/mpf-e-ufscar-assinam-acordo-para-construcao-de-em-area-de-cerrado.html